Publicações


11/09/2019

A delação premiada e seus efeitos na ação de improbidade administrativa

Por João Paulo Hecker da Silva – Lucon Advogados A necessidade de exercício efetivo do ius puniendi estatal exige uma remodelação dos dispositivos que disciplinam essa […]
01/09/2015

A nova lei da guarda compartilhada: solução ou ilusão?

Em dezembro de 2014 foi publicada a Lei nº 13.058, que trata da guarda compartilhada, alterando os artigos 1.583, 1.584, 1.585 e 1.634 do Código Civil. […]
31/08/2015

Novo Código de Processo Civil pode ser mais célere, mas protagonistas também precisam mudar, diz advogado

Amcham Brasil Com vigência prevista para março de 2016, o novo Código de Processo Civil promete mais celeridade nos trâmites, com simplificação, sistematização e efetividade, afirma […]
26/08/2015

Os limites da desconsideração da personalidade jurídica e as alterações no novo CPC

A desconsideração da personalidade jurídica é “a retirada episódica, momentânea e excepcional da autonomia patrimonial da pessoa jurídica, a fim de estender os efeitos de suas […]
26/08/2015
albrae.com.br-minas gerais-homero costa

O contrato de adiantamento de câmbio e a possibilidade (ou não) de compra de performance

O ACC (adiantamento sobre contrato de câmbio) é uma operação de crédito na qual a instituição financeira, autorizada a operar no mercado de câmbio, concede adiantamento, […]
26/08/2015
albrae.com.br-minas gerais-homero costa

Medida cautelar concedida em ADI e a lei aplicável durante a sua vigência

Enviado por Associado de Minas Gerais – Homero Costa Advogados A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) é um dos instrumentos de controle abstrato de constitucionalidade das […]