Notícias


01/09/2015

A nova lei da guarda compartilhada: solução ou ilusão?

Em dezembro de 2014 foi publicada a Lei nº 13.058, que trata da guarda compartilhada, alterando os artigos 1.583, 1.584, 1.585 e 1.634 do Código Civil. […]
31/08/2015

Novo Código de Processo Civil pode ser mais célere, mas protagonistas também precisam mudar, diz advogado

Amcham Brasil Com vigência prevista para março de 2016, o novo Código de Processo Civil promete mais celeridade nos trâmites, com simplificação, sistematização e efetividade, afirma […]
26/08/2015

Os limites da desconsideração da personalidade jurídica e as alterações no novo CPC

A desconsideração da personalidade jurídica é “a retirada episódica, momentânea e excepcional da autonomia patrimonial da pessoa jurídica, a fim de estender os efeitos de suas […]
26/08/2015
albrae.com.br-minas gerais-homero costa

O contrato de adiantamento de câmbio e a possibilidade (ou não) de compra de performance

O ACC (adiantamento sobre contrato de câmbio) é uma operação de crédito na qual a instituição financeira, autorizada a operar no mercado de câmbio, concede adiantamento, […]
26/08/2015
albrae.com.br-minas gerais-homero costa

Medida cautelar concedida em ADI e a lei aplicável durante a sua vigência

Enviado por Associado de Minas Gerais – Homero Costa Advogados A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) é um dos instrumentos de controle abstrato de constitucionalidade das […]

04/02/2015

Técnica criada no novo CPC permite decisões com mais qualidade

  Por Paulo Henrique dos Santos Lucon Um dos notáveis pontos do novo Código de Processo Civil foi sua diretiva no sentido de fortalecimento dos precedentes […]