Notícias


26/11/2019
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Transação Tributária: Uma Proposta Necessária e Perigosa

Por Gustavo Pires Maia da Silva, Advogado Sócio de Homero Costa Advogados e Guilherme Scarpellini Rodrigues, Estagiário de Homero Costa Advogados Atendendo aos últimos acenos da […]
26/11/2019
MonterioNascimento

Recuperação Judicial e Extrajudicial ainda preocupam

Por Mayara Carvalho A maior preocupação diante de um cenário econômico instável para um empresário é: “como vou manter minha empresa?”. Esta preocupação se estende a […]
26/11/2019
MonterioNascimento

Os bancos brasileiros e as novidades das criptomoedas

Por Adriana Mota. A busca por novas tecnologias, em todos os seguimentos sociais, vem crescendo massivamente nos últimos tempos e, seguindo esse caminho, em meados de […]
26/11/2019
MonterioNascimento

A importância da Previdência Social para o país

Fonte citada na matéria: Lilian Jordeline Importante conquista para todos os brasileiros, a Previdência Social é comemorada no dia 24 de Janeiro, porém, tem sido alvo […]
26/11/2019
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Informativo Sobre a Lei da Liberdade Econômica (LEI 13.874/2019)

Participaram da elaboração desse informativo os advogados Haniely Galletti, Maikon Antonio Bahia da Silva, Mariana Costa Filizola, Rodrigo Mariano Torquato Maia, Thabita Maria Rodrigues Colares e […]
16/09/2019

Arbitragem e administração pública: o dilema da publicidade

Por João Paulo Hecker da Silva – Lucon Advogados              I – INTRODUÇÃO Com mais de 20 anos de vigência da […]

22/06/2015

É cabível o pagamento de direitos autorais em shows ao vivo

TJ/MS condenou produtoras de shows a pagarem R$ 83 mil ao Ecad. “É cabível o pagamento de direitos autorais em espetáculos realizados ao vivo, independentemente do […]
22/06/2015

Suspensos cortes de salários de servidores da Câmara

A Casa não instaurou processos administrativos individualizados, ao restabelecer os cortes. O ministro Marco Aurélio deferiu pedido liminar do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Legislativo Federal […]
22/06/2015

STF analisa uso de depósitos judiciais por Estado

Bahia pede que bancos sejam obrigados a transferir depósitos judiciais à conta única do Estado O plenário do STF iniciou nesta quinta-feira, 11, o julgamento da […]
22/06/2015

Senado analisa PL que visa fortalecer combate à pirataria

Proposta facilita a apreensão de bens falsificados e evita a volta de produtos piratas ao mercado. O plenário do Senado aprovou na terça-feira, 9, oPL 63/12, […]
22/06/2015

Marco Aurélio Mello: Decisão histórica do STF permite aborto de feto anencéfalo

“Padre Antônio Vieira disse-nos: ‘E como o tempo não tem, nem pode ter consistência alguma, e todas as coisas desde o seu princípio nasceram juntas com […]
22/06/2015

Guarda municipal que atuou como oficial de justiça tem direito a diferenças salariais

Para TJ/RJ, o não pagamento das diferenças geraria enriquecimento sem causa da administração pública. Guarda municipal que foi nomeada para exercer as funções de oficial de […]
19/06/2015

Empresa é condenada por uso ilegal de marca italiana Prada

Marca italiana goza de proteção especial. O juiz titular da 15ª vara Cível de Campo Grande/MS, Flávio Saad Peron, julgouparcialmente procedente a ação movida pela empresa […]
19/06/2015

CCJ do Senado aprova criação de cargos para TRT de Goiás

Criação de 198 cargos de provimento efetivo de analista e técnico judiciário; 18 cargos em comissão e 87 funções comissionadas. A CCJ do Senado aprovou, nesta […]
19/06/2015

Câmara aprova direito à nomeação de candidatos aprovados dentro das vagas em concursos

Proposta fixa em lei decisão já tomada pelo STF. Texto, que voltará para análise do Senado, também proíbe a abertura de certames só para cadastro reserva. […]