Notícias


26/11/2019
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Transação Tributária: Uma Proposta Necessária e Perigosa

Por Gustavo Pires Maia da Silva, Advogado Sócio de Homero Costa Advogados e Guilherme Scarpellini Rodrigues, Estagiário de Homero Costa Advogados Atendendo aos últimos acenos da […]
26/11/2019
MonterioNascimento

Recuperação Judicial e Extrajudicial ainda preocupam

Por Mayara Carvalho A maior preocupação diante de um cenário econômico instável para um empresário é: “como vou manter minha empresa?”. Esta preocupação se estende a […]
26/11/2019
MonterioNascimento

Os bancos brasileiros e as novidades das criptomoedas

Por Adriana Mota. A busca por novas tecnologias, em todos os seguimentos sociais, vem crescendo massivamente nos últimos tempos e, seguindo esse caminho, em meados de […]
26/11/2019
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Informativo Sobre a Lei da Liberdade Econômica (LEI 13.874/2019)

Participaram da elaboração desse informativo os advogados Haniely Galletti, Maikon Antonio Bahia da Silva, Mariana Costa Filizola, Rodrigo Mariano Torquato Maia, Thabita Maria Rodrigues Colares e […]
16/09/2019

Arbitragem e administração pública: o dilema da publicidade

Por João Paulo Hecker da Silva – Lucon Advogados              I – INTRODUÇÃO Com mais de 20 anos de vigência da […]
11/09/2019

A delação premiada e seus efeitos na ação de improbidade administrativa

Por João Paulo Hecker da Silva – Lucon Advogados A necessidade de exercício efetivo do ius puniendi estatal exige uma remodelação dos dispositivos que disciplinam essa […]

08/11/2016

Evento discute nova legislação urbanística de Salvador

A discussão das possibilidades de negócios e investimentos a partir do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU)  e da Lei de Ordenamento do Uso e da […]
31/08/2015

Contrato deve estabelecer até eventual saída de sócio

Sete anos é o prazo médio para dissolução de uma sociedade quando, por falta de uma cláusula sobre o fim da parceria, o processo vai parar […]
31/08/2015

Recuperação judicial para 7 mil empresas

Em 10 anos de vigência da lei, 5% das empresas voltaram a operar normalmente. Setor da construção civil tem nova leva de pedidos Erica Ribeiro Brasil […]
31/08/2015

Terceirização, e-commerce, internet e processos judiciais em debate no Fórum Jurídico da Amcham

Amcham Brasil 19/06/2015 Que impacto as novas leis para o trabalho terceirizado, comércio eletrônico, uso da internet e processos judiciais terão no setor privado? Para debater […]
31/08/2015

Quando a dívida ameaça o negócio, é hora de ajuste

São Paulo – O que fazer quando as dívidas se tornam impagáveis? Essa foi a dúvida com a qual a fabricante de equipamentos de energia Adelco […]
31/08/2015

Sócios, credores e fisco defendem reversão de falência do Mondelli

Por ora, processo falimentar está suspenso por liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo, que vai submeter decisão a colegiado. Julgamento estava previsto para ontem, […]
31/08/2015

Em 10 anos, quase 7 mil empresas entraram em recuperação judicial no Brasil

A Lei de Falências (Lei 11.101/2005), que inseriu o instituto da recuperação judicial no Brasil, completou 10 anos no dia 9 de junho. De acordo com […]
31/08/2015

Efeitos da ação coletiva ajuizada contra a Petrobras devem ser limitados

A aplicação prática, no Brasil, dos efeitos da ação coletiva contra a Petrobras movida nos Estados Unidos deve ser vista à luz de diferenças processuais fundamentais […]
31/08/2015

Mandato em risco? Como o TSE julga doação irregular de campanha

Por Willian Maia Pode a Justiça Eleitoral cassar o mandato de um político porque 1% de suas receitas de campanha foram captadas de forma ilícita? E […]