Blog Albrae

novembro 8, 2016

Evento discute nova legislação urbanística de Salvador

A discussão das possibilidades de negócios e investimentos a partir do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU)  e da Lei de Ordenamento do Uso e da […]
setembro 1, 2015

A nova lei da guarda compartilhada: solução ou ilusão?

Em dezembro de 2014 foi publicada a Lei nº 13.058, que trata da guarda compartilhada, alterando os artigos 1.583, 1.584, 1.585 e 1.634 do Código Civil. […]
agosto 31, 2015

Contrato deve estabelecer até eventual saída de sócio

Sete anos é o prazo médio para dissolução de uma sociedade quando, por falta de uma cláusula sobre o fim da parceria, o processo vai parar […]
agosto 31, 2015

Recuperação judicial para 7 mil empresas

Em 10 anos de vigência da lei, 5% das empresas voltaram a operar normalmente. Setor da construção civil tem nova leva de pedidos Erica Ribeiro Brasil […]
agosto 31, 2015

Novo Código de Processo Civil pode ser mais célere, mas protagonistas também precisam mudar, diz advogado

Amcham Brasil Com vigência prevista para março de 2016, o novo Código de Processo Civil promete mais celeridade nos trâmites, com simplificação, sistematização e efetividade, afirma […]
agosto 31, 2015

Terceirização, e-commerce, internet e processos judiciais em debate no Fórum Jurídico da Amcham

Amcham Brasil 19/06/2015 Que impacto as novas leis para o trabalho terceirizado, comércio eletrônico, uso da internet e processos judiciais terão no setor privado? Para debater […]
agosto 31, 2015

Quando a dívida ameaça o negócio, é hora de ajuste

São Paulo – O que fazer quando as dívidas se tornam impagáveis? Essa foi a dúvida com a qual a fabricante de equipamentos de energia Adelco […]
agosto 31, 2015

Sócios, credores e fisco defendem reversão de falência do Mondelli

Por ora, processo falimentar está suspenso por liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo, que vai submeter decisão a colegiado. Julgamento estava previsto para ontem, […]
agosto 31, 2015

Em 10 anos, quase 7 mil empresas entraram em recuperação judicial no Brasil

A Lei de Falências (Lei 11.101/2005), que inseriu o instituto da recuperação judicial no Brasil, completou 10 anos no dia 9 de junho. De acordo com […]
agosto 31, 2015

Efeitos da ação coletiva ajuizada contra a Petrobras devem ser limitados

A aplicação prática, no Brasil, dos efeitos da ação coletiva contra a Petrobras movida nos Estados Unidos deve ser vista à luz de diferenças processuais fundamentais […]
agosto 31, 2015
mandato-dilma

Mandato em risco? Como o TSE julga doação irregular de campanha

Por Willian Maia Pode a Justiça Eleitoral cassar o mandato de um político porque 1% de suas receitas de campanha foram captadas de forma ilícita? E […]
agosto 26, 2015

Os limites da desconsideração da personalidade jurídica e as alterações no novo CPC

A desconsideração da personalidade jurídica é “a retirada episódica, momentânea e excepcional da autonomia patrimonial da pessoa jurídica, a fim de estender os efeitos de suas […]
agosto 26, 2015

O contrato de adiantamento de câmbio e a possibilidade (ou não) de compra de performance

O ACC (adiantamento sobre contrato de câmbio) é uma operação de crédito na qual a instituição financeira, autorizada a operar no mercado de câmbio, concede adiantamento, […]
agosto 26, 2015

Medida cautelar concedida em ADI e a lei aplicável durante a sua vigência

Enviado por Associado de Minas Gerais – Homero Costa Advogados   A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) é um dos instrumentos de controle abstrato de constitucionalidade […]
agosto 26, 2015

Sucessão Empresarial

A SUCESSÃO EMPRESARIAL é uma questão que aflige a todos mundialmente. Uma boa solução para resolver o problema futuro é a contratação de um seguro sobre […]