Ohofugi, Azevedo, Venâncio, Bonilha & Advogados Associados

Ohofugi, Azevedo, Venâncio, Bonilha & Advogados Associados é reconhecido como um dos escritórios mais tradicionais do Estado do Tocantins.
Desde a sua criação em 1998, atua tanto na área preventiva, consultiva, de planejamento jurídico-estratégico, como também no contencioso judicial e administrativo relacionado ao Direito Ambiental, Civil, Empresarial, Médico, Societário, Trabalhista e Tributário, sempre proporcionando soluções legais que privilegiam a qualidade técnica, a presteza, a eficiência, a segurança e a ética. Além disso, atende como correspondente os mais notáveis escritórios de advocacia do país.
Oriundos de São Paulo, seus sócios fundadores atuam no Estado do Tocantins desde a sua criação, sempre atendendo a um público adstrito, o que assegura integral assistência jurídica aos seus clientes. Assim, para perpetuar a excelência visada desde o princípio, os atuais componentes do escritório guardam o mesmo perfil: a capacidade de apresentar soluções personalizadas, executar as suas tarefas com precisão, dinamismo e ética.
Nesse contexto, ao longo dos anos, o escritório se consolidou no mercado por oferecer as melhores alternativas e estratégias e, por isso, os profissionais que o compõem são reconhecidos e os clientes e a sociedade usufruem o melhor resultado advindo dessa forma de atuação.

MISSÃO, VISÃO E VALORES

Missão: Prestar serviços jurídicos com qualidade técnica, presteza, eficiência, segurança e ética.
Visão:
Oferecer serviços jurídicos de excelência. Possuir a melhor, a mais ampla, especializada e recompensada equipe de profissionais. Ser referência em satisfação de clientes.
Valores:
– Qualidade: oferecer as melhores alternativas e estratégias; apresentar soluções personalizadas; executar as suas tarefas com precisão e dinamismo;
– Responsabilidade, Compromisso e Ética: atuar de forma séria, objetiva, íntegra e transparente. Relacionar-se com respeito, independência e veracidade com os clientes, colegas, adversários e poderes constituídos.
– Primazia do Trabalho em Equipe: atuar de forma integrada e solidária. Aprimorar o conhecimento para obter o melhor resultado para o cliente e a máxima satisfação para o grupo de trabalho.


Áreas de Atuação

Ohofugi, Azevedo, Venâncio & Advogados Associados atua em praticamente todas as áreas do direito, porém se sobreleva na atuação preventiva, consultiva, de planejamento jurídico-estratégico e contenciosa judicial e administrativa relacionada ao Direito Ambiental, Civil, Empresarial, Médico, Societário, Trabalhista e Tributário.
Ao mesmo tempo, atua como correspondente dos mais notáveis escritórios de advocacia do país.
Embora seja estruturada por áreas de atuação, a sociedade atua de maneira integrada, com o fim de assegurar soluções aprimoradas, sempre eficientes e seguras.

Ambiental

Elaboração de pareceres e consultas relacionadas a assuntos de Meio Ambiente;
Licenciamento ambiental e estudos de impacto ambiental;
Orientação para obtenção e regularização de licenças e alvarás;
Negociação e remedição de passivos ambientais;
Consultoria e avaliação de projetos referentes a mudanças climáticas;
Negociação de termos de ajustamento de conduta;
Contencioso administrativo e judicial, entre outros.

Cível

Elaboração, análise e revisão de contratos relacionados ao Direito Civil;
Responsabilidade civil;
Elaboração de pareceres e consultas relacionadas às obrigações civis contratuais ou não, como comodato, mútuo, depósito, mandato, fiança, propriedade, posse, garantias e direitos reais, entre outros;
Elaboração de pareceres e consultas relacionadas à propriedade e à posse;
Atuação no contencioso judicial relacionado ao Direito Civil.

Direito Médico

Serviços de consultoria e assistência de caráter preventivo para o médico e/ou empresas compostas por médicos, realizando-se auditoria jurídica para avaliação e adequação à legislação ambiental, consumerista, cível, trabalhista, tributária, como também resoluções normativas e Código de Ética Médica;
Apresentar estratégias para minimizar eventual falha, mediante eliminação das suas causas e controles para evitar repetições.
Contencioso administrativo e judicial vinculado ao Direito Médico, tal como defesa administrativa no âmbito dos Conselhos de Medicina, e judicial, em todos os aspectos ínsitos às áreas de atuação do escritório.

Empresarial

Serviços de consultoria e assistência de caráter preventivo e negocial;
Contencioso administrativo e judicial vinculado ao Direito Empresarial.
Societária Constituição e estruturação de sociedades; Reorganizações societárias: aquisições, fusões, incorporações e cisões;
Elaboração, análise e revisão de estatutos, contratos sociais e acordos de acionistas;
Contencioso administrativo e judicial, entre outros.
A área societária conta também com o suporte do setor Paralegal para atendimento perante a Junta Comercial, Cartórios, Ministério da Fazenda, Secretarias Estaduais e Municipais, entre outros.

Trabalhista

Elaboração de pareceres e respostas a consultas relacionadas à legislação trabalhista, previdenciária e sindical;
Assessoria quanto aos procedimentos a serem adotados pelas empresas para efetivar a contratação de empregados;
Assessoria em negociações sindicais;
Acompanhamento em audiências;
Homologação judicial de distrato, propositura de inquérito judicial para demissão de estabilitário;
Elaboração de defesas, ações de consignação e pagamento, mandado de segurança, medida cautelar, ação declaratória, recursos perante todas as instâncias de Justiça de Trabalho e Ministério Público do Trabalho;
Enfim, atuação no contencioso judicial relacionado ao Direito do Trabalho.

Tributária

Elaboração de pareceres e respostas a consultas pertinentes à legislação tributária brasileira, em todas as esferas;
Exame de contratos para verificação dos aspectos tributários e possíveis riscos envolvidos;
Elaboração de planejamento tributário para cada atividade empresarial visando à minimização da carga tributária;
Discussões tributárias na esfera administrativa (União, Estado ou Município), por intermédio de impugnação a notificações de lançamento de débito fiscal, manifestações e recursos, até última instância;
Elaboração de outras medidas na esfera administrativa (União, Estado ou Município), por meio de formulação de consulta tributária e/ou pedido de regime especial, para viabilizar a atividade empresarial caso seja necessário realizar procedimento omisso ou dúbio na legislação tributária;
Orientação e acompanhamento de procedimento de fiscalização nas esferas Federal, Estadual e Municipal;
Discussões relacionadas à exigência de tributos específicos via medida cautelar, ação declaratória, mandado de segurança, ação anulatória de débito fiscal, defesa em execução fiscal, bem como a interposição dos recursos correspondentes às referidas ações.

Correspondente

Além de outras ações, a atuação do escritório como correspondente oferece acompanhamento semanal, sendo a situação de cada processo enviada por e-mail para o advogado titular do caso;
Remessa em formato pdf de cópias de protocolo, deliberações judiciais ou documentos novos juntados pela parte adversa, mesmo antes da publicação, para ciência prévia;
Atendimento pleno às diretrizes indicadas pelo escritório contratante para audiências, despachos, entre outros, enviando posteriormente breve relatório de ocorrências ou cópias, se for o caso;
Em caso de substabelecimento para fins de publicação, logo que publicado qualquer sentença, decisão, despacho, ato ordinatório, transmitir-se-á imediatamente ao advogado titular.


 
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