Lucon Advogados

LUCON ADVOGADOS é um Escritório especializado em consultivo contratual, análise de créditos e garantias e contencioso nas suas mais diversas áreas (cível, administrativo, societário, arbitragem, trabalhista, falimentar, recuperacional e consumidor).
A permanente busca pela excelência motiva o trabalho desenvolvido pelo Escritório. O dinamismo no atendimento ao cliente, o conteúdo doutrinário, o histórico acadêmico e a ênfase em pesquisas conferem ao Escritório um perfil de credibilidade, responsabilidade e atualidade. Sempre comprometido com a eficiência, agilidade e comportamento ético no trato de problemas submetidos à sua apreciação.
Seu escopo principal é garantir um serviço personalizado, célere, inovador e eficiente, sempre mediante a participação de pelo menos um de seus sócios fundadores na condução das demandas patrocinadas pelo Escritório, que são professores das melhores instituições de ensino e possuem reconhecida titulação acadêmica.


Áreas de Atuação

Direito Civil

A expertise de LUCON ADVOGADOS permite-lhe aconselhar seus clientes a evitar a instauração de litígios sempre que possível por meio de técnicas alternativas como a conciliação e a mediação. A solução consensual de conflitos, desde que acompanhada por advogados especializados, capazes de bem orientar seus clientes, é sempre preferível, porque menos dispendiosa, à solução imposta por um terceiro.
No entanto, quando a solução consensual não é mais possível, sendo os litígios inevitáveis, os serviços de LUCON ADVOGADOS consistem na atuação em todas as fases que compõem o contencioso judicial, administrativo e arbitral. As atividades desenvolvidas por LUCON ADVOGADOS no âmbito dos processos contenciosos compreende, por exemplo, a elaboração das principais peças processuais, de acordo com a orientação jurisprudencial e doutrinária mais recente, a participação em audiências e em todos os atos que se realizam perante todos os Tribunais.
Nesse sentido, os sócios de LUCON ADVOGADOS têm ampla experiência na atuação perante as Justiças estadual e federal, bem como diante dos Tribunais de sobreposição situados em Brasília. No âmbito dos processos arbitrais, LUCON ADVOGADOS tem atuação destacada também perante as principais Câmaras de Arbitragem (Corte Internacional de Arbitragem – CCI, Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem CIESP/FIESP, Câmara de Arbitragem e Mediação AMCHAM/BRASIL etc.).
As mais rotineiras causas patrocinadas pelo escritório referem-se a contratos comerciais domésticos e internacionais, conflitos societários, responsabilidade civil, direito da concorrência, recuperação de crédito, falência,recuperação de empresas, família, sucessões etc.

Direitos Difusos e Coletivos

LUCON ADVOGADOS possui larga experiência no patrocínio de ações civis públicas ajuizadas pela prática de ato de improbidade administrativa, ações civis públicas, ações populares e mandado de segurança coletivo; negociação e celebração de Termos de Ajustamento de Conduta perante o Ministério Público; atuação no âmbito de inquéritos civis e consultoria jurídica em matéria relacionada à Lei de Ação Popular, Lei de Improbidade Administrativa e Lei Anticorrupção (compliance)

Direito Ambiental

No que se refere às questões relacionadas com o Direito Ambiental, LUCON ADVOGADOS atua no patrocínio de ações civis públicas ou populares em matéria ambiental; II) em processos administrativos perante órgãos ambientais; com a obtenção de licenciamento ambiental; em execuções fiscais originárias de créditos tributários e não tributários; em ações anulatórias de multa ambiental; em ações cautelares fiscais; na negociação e celebração de Termos de Ajustamento de Conduta perante o Ministério Público.

Direito do Trabalho

LUCON ADVOGADOS trabalha constantemente em sintonia com os setores de recursos humanos e departamentos jurídicos de seus clientes, conforme o caso a título de orientação, ou mesmo para debater teses em situações novas ou ainda em processos em andamento. A análise da relação custo-benefício, quando solicitada, é realizada para sopesar a necessidade ou mesmo conveniência na manutenção do litígio.
Entre outras atuações, LUCON ADVOGADOS encarrega-se das seguintes proposições: negociações coletivas com sindicatos de categorias profissionais; defesas em reclamações trabalhistas individuais e coletivas, Ações Civis Públicas e execuções de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC); manifestações em Autos de Infração expedidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego, Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis impulsionados pelo Ministério Público do Trabalho; apoio na reestruturação de contratos de trabalho; terceirizações de serviços, contratação de outros profissionais independentes para desenvolvimento nas atividades empresariais; e VI)contratação, revisão e desligamento de contratos de altos empregados e executivos.


 
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