Zouain, Rizk, Colodetti & Advogados Associados

Tendo por filosofia a obtenção de resultados e a excelência no atendimento jurídico ao cliente como meio de tornar seguro seus negócios, o escritório Zouain, Rizk, Colodetti & Advogados Associados presta consultoria e assessoria jurídicas e atende ao contencioso de empresas sediadas no Brasil e no exterior. O escritório adota o conceito de firma “boutique”, provendo atendimento criativo, pessoal e customizado a cada cliente, sempre com participação direta de um sócio. A busca permanente pelo aprofundamento do conhecimento técnico jurídico é a principal característica necessária para fazer parte da equipe do escritório.


Áreas de Atuação

Marítimo

O escritório atende a empresas de navegação (de longo curso, de cabotagem, de apoio marítimo e portuário), terminais, operadores portuários, agências e a práticos. A atuação se dá em caráter consultivo e contencioso (administrativo e judicial). Na esfera contenciosa administrativa, o escritório atua inclusive perante a Capitania dos Portos, a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), o IBAMA e o Tribunal Marítimo (nas hipóteses de acidentes da navegação). Na esfera judicial, o escritório visa solucionar de maneira rápida e eficaz conflitos envolvendo ações regressivas de seguradoras, contencioso entre embarcadores e transportadores, bem como arrestos de navios. Por fim, o escritório presta assessoria a empresas estrangeiras de navegação de Apoio a Plataformas de Petróleo (Offshore), inclusive na contratação de tripulantes brasileiros e estrangeiros.

Civil e Empresarial

O escritório atende a empresas no seu relacionamento com outras empresas, antecipando acontecimentos e analisando riscos de maneira a evitar ações judiciais desnecessárias ou demasiadamente dispendiosas; A atuação se dá em caráter consultivo e contencioso (administrativo e judicial), se necessário.

Trabalhista

O escritório presta assessoria a empresas perante sindicatos de trabalhadores, auxiliando, inclusive, na elaboração dos Acordos e Convenções Coletivas de trabalho. O crescimento da atividade offshore e a carência de mão-de-obra fez com que fosse desenvolvida assessoria jurídica visando a contratação de mão-de-obra brasileira e estrangeira, inclusive no que diz respeito à obtenção e renovação de vistos. O escritório presta também assessoria jurídica a empresas perante o Ministério Público do Trabalho e a Delegacia do Trabalho. Por fim, o escritório tem uma longa tradição no contencioso judicial individual e coletivo, em todas as instâncias judiciais.

Tributário e Aduaneiro

A atuação do escritório nessa área visa auxiliar a empresa desde sua constituição, a fim que seja alcançado o melhor modelo de tributação. O escritório atua também em caráter consultivo e contencioso (administrativo e judicial), orientando empresas quanto à incidência de tributos e promovendo a defesa de seus interesses em âmbito contencioso administrativo e judicial, inclusive no que diz respeito à importação e exportação de bens.

Óleo e Gás

O escritório presta assessoria a empresas que desenvolvam atividades de pesquisa, exploração, produção e transporte de petróleo – inclusive ship to ship. Sua atuação se dá em caráter consultivo e contencioso (administrativo e judicial). O escritório presta consultoria na constituição da empresa, na obtenção de vistos e na relação entre empresas e perante órgãos administrativos tais como ANP (Agência Nacional do Petróleo), Ministério do Trabalho, IBAMA e DPC (Diretoria de Portos e Costas). Atua também provendo assessoria jurídica a empresas brasileiras e estrangeiras fornecedoras de peças e suprimentos, bem como de navegação de Apoio a Plataformas de Petróleo (Offshore).


 
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