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04/05/2020
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CRIMES QUE ENVOLVEM EPIDEMIAS E PANDEMIAS

Por Mariana Cardoso Magalhães , Advogada Sócia de Homero Costa Advogados A pandemia do COVID-19, coronavírus, trouxe à tona no Brasil discussões e, até mesmo, investigações […]
04/05/2020
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PANDEMIA DO COVID-19 E A SITUAÇÃO CARCERÁRIA DO BRASIL

Por Mariana Cardoso Magalhães , Advogada Sócia de Homero Costa Advogados A pandemia do COVID-19, conhecido por coronavírus, trouxe à humanidade uma difícil ação como medida […]
04/05/2020
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O IMPACTO DO COVID-19 NA INDÚSTRIA DA MODA

Por Luana Otoni de Paula André , Advogada Sócia de Homero Costa Advogados A indústria têxtil (produtora de artigos de luxo ou não) se apresenta no […]
17/04/2020
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CORONAVÍRUS: FISCO ALIVIA COBRANÇA DE EMPRESAS

Por Gustavo Pires Maia da Silva , Advogado Sócio de Homero Costa Advogados e Guilherme Scarpellini Rodrigues , Estagiário de Homero Costa Advogados Medidas para mitigar […]
17/04/2020
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TRANSPARÊNCIA EMPRESARIAL NA INDÚSTRIA DA MODA

Por Mariana Cardoso Magalhães , Advogada Sócia de Homero Costa Advogados e Luana Otoni de Paula André , Advogada Sócia de Homero Costa Advogados Há anos […]
17/04/2020
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COVID-19: COMO SE PRECAVER ATRAVÉS DO TESTAMENTO VITAL?

Por Bernardo José Drumond Gonçalves , Advogado Sócio de Homero Costa Advogados e Coordenador do Departamento Empresarial No ordenamento jurídico brasileiro, há várias formas de testamento. […]

16/09/2019

Arbitragem e administração pública: o dilema da publicidade

Por João Paulo Hecker da Silva – Lucon Advogados              I – INTRODUÇÃO Com mais de 20 anos de vigência da […]
11/09/2019

A delação premiada e seus efeitos na ação de improbidade administrativa

Por João Paulo Hecker da Silva – Lucon Advogados A necessidade de exercício efetivo do ius puniendi estatal exige uma remodelação dos dispositivos que disciplinam essa […]