Blog Albrae
16/09/2019
Por João Paulo Hecker da Silva – Lucon Advogados I – INTRODUÇÃO Com mais de 20 anos de vigência da […]
11/09/2019
Por João Paulo Hecker da Silva – Lucon Advogados A necessidade de exercício efetivo do ius puniendi estatal exige uma remodelação dos dispositivos que disciplinam essa […]
08/11/2016
A discussão das possibilidades de negócios e investimentos a partir do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e da Lei de Ordenamento do Uso e da […]
01/09/2015
Em dezembro de 2014 foi publicada a Lei nº 13.058, que trata da guarda compartilhada, alterando os artigos 1.583, 1.584, 1.585 e 1.634 do Código Civil. […]
31/08/2015
Sete anos é o prazo médio para dissolução de uma sociedade quando, por falta de uma cláusula sobre o fim da parceria, o processo vai parar […]
31/08/2015
Em 10 anos de vigência da lei, 5% das empresas voltaram a operar normalmente. Setor da construção civil tem nova leva de pedidos Erica Ribeiro Brasil […]
31/08/2015
Amcham Brasil Com vigência prevista para março de 2016, o novo Código de Processo Civil promete mais celeridade nos trâmites, com simplificação, sistematização e efetividade, afirma […]
31/08/2015
Amcham Brasil 19/06/2015 Que impacto as novas leis para o trabalho terceirizado, comércio eletrônico, uso da internet e processos judiciais terão no setor privado? Para debater […]
31/08/2015
São Paulo – O que fazer quando as dívidas se tornam impagáveis? Essa foi a dúvida com a qual a fabricante de equipamentos de energia Adelco […]
31/08/2015
Por ora, processo falimentar está suspenso por liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo, que vai submeter decisão a colegiado. Julgamento estava previsto para ontem, […]
31/08/2015
A Lei de Falências (Lei 11.101/2005), que inseriu o instituto da recuperação judicial no Brasil, completou 10 anos no dia 9 de junho. De acordo com […]
31/08/2015
A aplicação prática, no Brasil, dos efeitos da ação coletiva contra a Petrobras movida nos Estados Unidos deve ser vista à luz de diferenças processuais fundamentais […]
31/08/2015
Por Willian Maia Pode a Justiça Eleitoral cassar o mandato de um político porque 1% de suas receitas de campanha foram captadas de forma ilícita? E […]
26/08/2015
A desconsideração da personalidade jurídica é “a retirada episódica, momentânea e excepcional da autonomia patrimonial da pessoa jurídica, a fim de estender os efeitos de suas […]
26/08/2015
O ACC (adiantamento sobre contrato de câmbio) é uma operação de crédito na qual a instituição financeira, autorizada a operar no mercado de câmbio, concede adiantamento, […]