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04/05/2020
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CRIMES QUE ENVOLVEM EPIDEMIAS E PANDEMIAS

Por Mariana Cardoso Magalhães , Advogada Sócia de Homero Costa Advogados A pandemia do COVID-19, coronavírus, trouxe à tona no Brasil discussões e, até mesmo, investigações […]
04/05/2020
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PANDEMIA DO COVID-19 E A SITUAÇÃO CARCERÁRIA DO BRASIL

Por Mariana Cardoso Magalhães , Advogada Sócia de Homero Costa Advogados A pandemia do COVID-19, conhecido por coronavírus, trouxe à humanidade uma difícil ação como medida […]
04/05/2020
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O IMPACTO DO COVID-19 NA INDÚSTRIA DA MODA

Por Luana Otoni de Paula André , Advogada Sócia de Homero Costa Advogados A indústria têxtil (produtora de artigos de luxo ou não) se apresenta no […]
17/04/2020
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CORONAVÍRUS: FISCO ALIVIA COBRANÇA DE EMPRESAS

Por Gustavo Pires Maia da Silva , Advogado Sócio de Homero Costa Advogados e Guilherme Scarpellini Rodrigues , Estagiário de Homero Costa Advogados Medidas para mitigar […]
17/04/2020
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TRANSPARÊNCIA EMPRESARIAL NA INDÚSTRIA DA MODA

Por Mariana Cardoso Magalhães , Advogada Sócia de Homero Costa Advogados e Luana Otoni de Paula André , Advogada Sócia de Homero Costa Advogados Há anos […]
17/04/2020
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COVID-19: COMO SE PRECAVER ATRAVÉS DO TESTAMENTO VITAL?

Por Bernardo José Drumond Gonçalves , Advogado Sócio de Homero Costa Advogados e Coordenador do Departamento Empresarial No ordenamento jurídico brasileiro, há várias formas de testamento. […]

31/08/2015

Contrato deve estabelecer até eventual saída de sócio

Sete anos é o prazo médio para dissolução de uma sociedade quando, por falta de uma cláusula sobre o fim da parceria, o processo vai parar […]
31/08/2015

Recuperação judicial para 7 mil empresas

Em 10 anos de vigência da lei, 5% das empresas voltaram a operar normalmente. Setor da construção civil tem nova leva de pedidos Erica Ribeiro Brasil […]
31/08/2015

Novo Código de Processo Civil pode ser mais célere, mas protagonistas também precisam mudar, diz advogado

Amcham Brasil Com vigência prevista para março de 2016, o novo Código de Processo Civil promete mais celeridade nos trâmites, com simplificação, sistematização e efetividade, afirma […]
31/08/2015

Terceirização, e-commerce, internet e processos judiciais em debate no Fórum Jurídico da Amcham

Amcham Brasil 19/06/2015 Que impacto as novas leis para o trabalho terceirizado, comércio eletrônico, uso da internet e processos judiciais terão no setor privado? Para debater […]
31/08/2015

Quando a dívida ameaça o negócio, é hora de ajuste

São Paulo – O que fazer quando as dívidas se tornam impagáveis? Essa foi a dúvida com a qual a fabricante de equipamentos de energia Adelco […]
31/08/2015

Sócios, credores e fisco defendem reversão de falência do Mondelli

Por ora, processo falimentar está suspenso por liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo, que vai submeter decisão a colegiado. Julgamento estava previsto para ontem, […]
31/08/2015

Em 10 anos, quase 7 mil empresas entraram em recuperação judicial no Brasil

A Lei de Falências (Lei 11.101/2005), que inseriu o instituto da recuperação judicial no Brasil, completou 10 anos no dia 9 de junho. De acordo com […]
31/08/2015

Efeitos da ação coletiva ajuizada contra a Petrobras devem ser limitados

A aplicação prática, no Brasil, dos efeitos da ação coletiva contra a Petrobras movida nos Estados Unidos deve ser vista à luz de diferenças processuais fundamentais […]
31/08/2015

Mandato em risco? Como o TSE julga doação irregular de campanha

Por Willian Maia Pode a Justiça Eleitoral cassar o mandato de um político porque 1% de suas receitas de campanha foram captadas de forma ilícita? E […]