Blog Albrae

novembro 8, 2016

Evento discute nova legislação urbanística de Salvador

A discussão das possibilidades de negócios e investimentos a partir do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU)  e da Lei de Ordenamento do Uso e da […]
setembro 1, 2015

A nova lei da guarda compartilhada: solução ou ilusão?

Em dezembro de 2014 foi publicada a Lei nº 13.058, que trata da guarda compartilhada, alterando os artigos 1.583, 1.584, 1.585 e 1.634 do Código Civil. […]
agosto 31, 2015

Contrato deve estabelecer até eventual saída de sócio

Sete anos é o prazo médio para dissolução de uma sociedade quando, por falta de uma cláusula sobre o fim da parceria, o processo vai parar […]
agosto 31, 2015

Recuperação judicial para 7 mil empresas

Em 10 anos de vigência da lei, 5% das empresas voltaram a operar normalmente. Setor da construção civil tem nova leva de pedidos Erica Ribeiro Brasil […]
agosto 31, 2015

Novo Código de Processo Civil pode ser mais célere, mas protagonistas também precisam mudar, diz advogado

Amcham Brasil Com vigência prevista para março de 2016, o novo Código de Processo Civil promete mais celeridade nos trâmites, com simplificação, sistematização e efetividade, afirma […]
agosto 31, 2015

Terceirização, e-commerce, internet e processos judiciais em debate no Fórum Jurídico da Amcham

Amcham Brasil 19/06/2015 Que impacto as novas leis para o trabalho terceirizado, comércio eletrônico, uso da internet e processos judiciais terão no setor privado? Para debater […]
agosto 31, 2015

Quando a dívida ameaça o negócio, é hora de ajuste

São Paulo – O que fazer quando as dívidas se tornam impagáveis? Essa foi a dúvida com a qual a fabricante de equipamentos de energia Adelco […]
agosto 31, 2015

Sócios, credores e fisco defendem reversão de falência do Mondelli

Por ora, processo falimentar está suspenso por liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo, que vai submeter decisão a colegiado. Julgamento estava previsto para ontem, […]
agosto 31, 2015

Em 10 anos, quase 7 mil empresas entraram em recuperação judicial no Brasil

A Lei de Falências (Lei 11.101/2005), que inseriu o instituto da recuperação judicial no Brasil, completou 10 anos no dia 9 de junho. De acordo com […]
agosto 31, 2015

Efeitos da ação coletiva ajuizada contra a Petrobras devem ser limitados

A aplicação prática, no Brasil, dos efeitos da ação coletiva contra a Petrobras movida nos Estados Unidos deve ser vista à luz de diferenças processuais fundamentais […]
agosto 31, 2015

Mandato em risco? Como o TSE julga doação irregular de campanha

Por Willian Maia Pode a Justiça Eleitoral cassar o mandato de um político porque 1% de suas receitas de campanha foram captadas de forma ilícita? E […]
agosto 26, 2015

Os limites da desconsideração da personalidade jurídica e as alterações no novo CPC

A desconsideração da personalidade jurídica é “a retirada episódica, momentânea e excepcional da autonomia patrimonial da pessoa jurídica, a fim de estender os efeitos de suas […]
agosto 26, 2015

O contrato de adiantamento de câmbio e a possibilidade (ou não) de compra de performance

O ACC (adiantamento sobre contrato de câmbio) é uma operação de crédito na qual a instituição financeira, autorizada a operar no mercado de câmbio, concede adiantamento, […]
agosto 26, 2015

Medida cautelar concedida em ADI e a lei aplicável durante a sua vigência

Enviado por Associado de Minas Gerais – Homero Costa Advogados   A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) é um dos instrumentos de controle abstrato de constitucionalidade […]
agosto 26, 2015

Sucessão Empresarial

A SUCESSÃO EMPRESARIAL é uma questão que aflige a todos mundialmente. Uma boa solução para resolver o problema futuro é a contratação de um seguro sobre […]
fevereiro 4, 2015

Técnica criada no novo CPC permite decisões com mais qualidade

  Por Paulo Henrique dos Santos Lucon Um dos notáveis pontos do novo Código de Processo Civil foi sua diretiva no sentido de fortalecimento dos precedentes […]