Publicações


16/09/2019

Arbitragem e administração pública: o dilema da publicidade

Por João Paulo Hecker da Silva – Lucon Advogados              I – INTRODUÇÃO Com mais de 20 anos de vigência da […]
11/09/2019

A delação premiada e seus efeitos na ação de improbidade administrativa

Por João Paulo Hecker da Silva – Lucon Advogados A necessidade de exercício efetivo do ius puniendi estatal exige uma remodelação dos dispositivos que disciplinam essa […]
01/09/2015

A nova lei da guarda compartilhada: solução ou ilusão?

Em dezembro de 2014 foi publicada a Lei nº 13.058, que trata da guarda compartilhada, alterando os artigos 1.583, 1.584, 1.585 e 1.634 do Código Civil. […]
31/08/2015

Novo Código de Processo Civil pode ser mais célere, mas protagonistas também precisam mudar, diz advogado

Amcham Brasil Com vigência prevista para março de 2016, o novo Código de Processo Civil promete mais celeridade nos trâmites, com simplificação, sistematização e efetividade, afirma […]

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